Arquivo da categoria ‘Cálculos’

Como exemplo de cálculo demonstro abaixo o valor da contribuição social  (INSS + Terceiros) para fins de regularização de uma obra de construção civil cujo proprietário é uma pessoa fisica.

Dados da obra:

- Tipo da obra 11 – Residência de alvenaria;
- Obra nova
- Início da obra: 01/04/2008  – Final da obra : 25/10/10
- Mês de entrega da DISO : Janeiro/2011 ( para fins de cálculo o que importa é da data de apresentação da DISO nao importando quando a obra foi executada)
- Quantidade de banheiros da residência: 05 ( padrão ALTO)
- Metragem da obra : 566,63 m2
- Reduções : 156,67 m2 ( referente a sacadas, varandas e garagem)  Essa metragem terá  redução de 50% já que se trata de área cobertas, ou seja, a área total de 566,63  m2 cai para 488,30 ( 566,63 – 78,33). Dessa forma o cálculo será sobre a área total ja com a redução ou seja : 488,30 m2.
- Valor do CUB (Paraná) para o padrão alto para o mes de 12/2010 :  R$ 1.362,69

Para fins de atribuição do valor da remuneração da mão de obra, que será a base de calculo das contribuições previdenciárias, a instrução normativa atribui faixas de aliquotas a ser aplicada sobre o Custo Global da Obra com base na área da seguinte forma:

I – nos primeiros 100m2 (cem metros quadrados), será aplicado o percentual de 4% (quatro por cento);
II – acima de 100m2 (cem metros quadrados) e até 200m2 (duzentos metros quadrados), será aplicado o percentual de 8% (oito por cento) ;
III – acima de 200m2 (duzentos metros quadrados) e até 300m2 (trezentos metros quadrados), será aplicado o percentual de 14% (quatorze por cento) ;
IV – acima de 300m2 (trezentos metros quadrados), será aplicado o percentual de 20% (vinte por cento).

O calculo então ficaria dessa forma:

Area Faixa Custo Global ( Area Faixa X CUB) % Mão de Obra (MO) Remuneração de MO
100 136.269,00 4 5.450,76
100 136.269,00 8 10.901,52
100 136.269,00 14 19.077,66
188,30 256.594,53 20 51.318,91
Total Global 665.401,53 Total 86.748,85

Em algumas situações o custo global da obra (CGO) poderá sofrer redução conforme demonstrado abaixo:

_ Na demolição o custo global tem uma redução de 90% na remuneração;

- Se for utilizado pré moldados/pré fabricados terá uma redução de 70% na remuneração desde que o valor dos pré moldados alcance o percentual de 40% do CGO;

- Se for uma reforma a redução será na ordem de 65%.

O valor de R$ 86.748,85 ( remuneração de mão de obra) será a base de calculo para a aplicação dos seguintes percentuais

Patronal (INSS)

20%

17.349,77

Segurados

8%

6.939,90

RAT

3%

2.602,46

Outras Entidades

5,8%

5.031,43

 

Total a Recolher

31.923,57

 

O percentual total  que incide sobre a remuneração de mão de obra é de 36,8%.

O contribuinte tem ate o dia 20 do mes subsequente ao da apresentação da DISO para efetuar o recolhimento dos valores devidos sem a incidência de multa e juros.

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