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Demonstro abaixo um exemplo de como é calculado o valor da contribuição social  (INSS + Terceiros) para fins de regularização de uma obra de construção civil cujo proprietário é uma pessoa física. A forma de calcular serve também para uma Pessoa Jurídica na qual a regularização dar-se-á por aferição indireta com base na metragem da obra.

Dados da obra:

Tipo da obra: 11 – Residência de alvenaria;
Obra nova
Início da obra: 01/02/2016  – Final da obra : 25/10/2016
Mês de entrega da DISO : Janeiro/2018 ( para fins de cálculo o que importa é da data de apresentação da DISO não importando quando a obra foi executada)
Quantidade de banheiros da residência: 05 ( padrão ALTO)
Metragem da obra : 566,63 m2
Reduções : 156,67 m2 ( referente a sacadas, varandas e garagem).  Essa metragem terá  redução de 50% já que se trata de áreas cobertas, ou seja, a área total de 566,63  m2 cai para 488,30 ( 566,63 – 78,33). Dessa forma, o cálculo será sobre a área total  com a redução ou seja : 488,30 m2.
Valor do CUB – padrão alto – mês de 12/2017 :  R$ 1.362,69 – valor hipotético.

Para fins de atribuição do valor da remuneração da mão de obra, que será a base de calculo das contribuições previdenciárias, a instrução normativa atribui faixas de alíquotas a serem aplicadas sobre o Custo Global da Obra com base na área do cálculo, da seguinte forma:

I – nos primeiros 100 m2 (cem metros quadrados), será aplicado o percentual de 4% (quatro por cento);
II – acima de 100 m2 (cem metros quadrados) e até 200 m2 (duzentos metros quadrados), será aplicado o percentual de 8% (oito por cento) ;
III – acima de 200 m2 (duzentos metros quadrados) e até 300 m2 (trezentos metros quadrados), será aplicado o percentual de 14% (quatorze por cento) ;
IV – acima de 300 m2 (trezentos metros quadrados), será aplicado o percentual de 20% (vinte por cento).

O calculo então ficaria dessa forma:

Area Faixa Custo Global ( Area Faixa X CUB) % Mão de Obra (MO) Remuneração de MO
100 136.269,00 4 5.450,76
100 136.269,00 8 10.901,52
100 136.269,00 14 19.077,66
188,30 256.594,53 20 51.318,91
Total Global 665.401,53 Total 86.748,85

Em algumas situações o custo global da obra (CGO) poderá sofrer reduções conforme demonstrado abaixo:

  1.  Na demolição o custo global tem uma redução de 90% na remuneração;
  2.  Se for utilizado pré moldados/pré fabricados terá uma redução de 70% na remuneração desde que o valor dos pré moldados seja igual ou maior do que o percentual de 40% do CGO;

3. Se for uma reforma a redução será na ordem de 65%.

O valor de R$ 86.748,85 (remuneração de mão de obra) será a base de cálculo para a aplicação dos percentuais de contribuições. O cálculo fica dessa forma:

Patronal (INSS)

20%

17.349,77

Segurados

8%

6.939,90

RAT

3%

2.602,46

Outras Entidades

5,8%

5.031,43

 

Total a Recolher

31.923,57

O percentual total  que incide sobre a remuneração de mão de obra é de 36,8%.

O contribuinte terá até o dia 20 do mês subsequente ao da apresentação da DISO para efetuar o recolhimento dos valores devidos sem a incidência de multa e juros.

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